*Em plena pandemia, Justiça ameaça despejar as 700 famílias da ocupação!*
Romeu Zema e Alexandre Kalil não permitam o despejo e a destruição das casas de 700 famílias da ocupação Professor Fábio Alves!
*Em plena pandemia, Justiça ameaça despejar as 700 famílias da ocupação!*
Há quase dois anos, 700 famílias ocuparam um terreno abandonado no Barreiro. Desde então, essas famílias organizaram uma grande ocupação que se transformou em um bairro com casas de alvenaria, ruas e avenidas.
O terreno, que por mais de 40 anos foi usado apenas como bota fora de lixo e de animais mortos, estava completamente abandonado, sem cumprir sua função social, até ser ocupado pelos trabalhadores, quando logo foi reivindicado por um grupo de grandes empresários. Como esse terreno público, cuja posse inicialmente pertencia ao Estado de Minas Gerais, chegou a esse grupo de capitalistas é completamente estranho.
Em 2018 foi aprovado, em Belo Horizonte, o novo plano diretor. Neste documento existe a previsão da desapropriação de imóveis abandonados pelos proprietários e que não cumprem sua função social. Kalil precisa assumir sua tarefa e executar a desapropriação para que o artigo da lei não seja letra morta. É importante salientar que o terreno no qual está localizada a Ocupação hoje, segundo o novo Plano Diretor de Belo Horizonte, está classificado como zeis, o que significa que essa área deve ser destinada preponderantemente ao uso e ocupação do solo pelas famílias de baixa renda.
A justiça, apesar das inúmeras provas de que o terreno só servia a especulação imobiliária, está deliberando pelo despejo em prol de um projeto que não existe, a não ser no papel, optando por condenar 700 famílias a irem morar nas ruas enquanto suas casas, construídas com tanta dificuldade, serão destruídas pelo Estado.
O Estado de Minas Gerais, no governo de Romeu Zema, não possui qualquer política pública na área da habitação. Descumpre alguns acordos de pagamento de subsídio de aluguel e outros cumpre com muita dificuldade atrasando constantemente os pagamentos aos beneficiários que são pessoas de muita vulnerabilidade social. Essa situação obriga os trabalhadores a morarem em locais inapropriados e extremamente perigosos.
É inaceitável que Zema faça uso da polícia para desalojar o povo pobre que no seu governo não teve seus direitos reconhecidos e muito menos garantidos.
Fomos informados de que o mandato ainda não foi realizado em função das atividades forenses presenciais estarem suspensas, mas que assim que retornarem, a qualquer momento o despejo poderá acontecer. A previsão de retorno das atividades presenciais do Fórum é dia 15 de julho.
Diante do total abandono do povo pobre pelos governos municipal e estadual que, não se empenharam na tentativa de construir políticas públicas habitacionais para sanar o déficit habitacional da cidade e do Estado e garantir o direito básico à moradia, exigimos de Kalil e Zema que se abram para o diálogo com o movimento que organiza essas famílias para que sejam construídas soluções!
MORADIA SIM!
Despejo não é solução!
*Luta Popular*
