CAMPANHA
Companheir@s
Solicitamos aos Sindicatos, movimentos e entidades que enviem o modelo de moção abaixo (Pedido de apoio das entidades para cobrar da Prefeitura de Osasco que garanta a regularização fundiária da Ocupação Esperança e impeça qualquer ameaça da despejo) para os seguintes E-mails: prefeito@osasco.sp.gov.br; pedro.sehab@osasco.sp.gov.br e gab.sehab@osasco.sp.gov.br
Com cco para: lutalutapopular@gmail.com e secretaria@cspconlutas.org.br
*Modelo de Moção*
(NOME DA ENTIDADE), acompanha a luta das mais de 500 famílias da Ocupação Esperança em Osasco, que há quase 10 anos lutam pelo direito à moradia digna. Existe o risco de uma decisão judicial que determine a reintegração de posse desse bairro consolidado, o que significaria uma tragédia social!
Assim, reforçamos a demanda coletiva e organizada da ocupação para que a Prefeitura cumpra o compromisso de regularizar a comunidade e proteja o direito à moradia digna.
EXIGIMOS QUE A PREFEITURA DE OSASCO REGULARIZE A OCUPAÇÃO ESPERANÇA.
NÃO AO DESPEJO!
MORADIA DIGNA JÁ!
(Assine o e-mail com seu nome e o nome de sua entidade)
Foi feita a assembleia no dia 07/03 e ficou definido que aguardaríamos uma semana pra ver o andamento do processo e se haveria retorno da Prefeitura, e faremos uma nova assembleia hoje para definir nossa mobilização de cobrança com a Prefeitura!
Se puderem fortalecer nessa cobrança, será muito bom!
Saudações de luta!
COM LUTA, COM GARRA, A CASA SAI NA MARRA
SAIBA MAIS
Levanta Povo | OLÁ, MORADORAS E MORADORES DA OCUPAÇÃO ESPERANÇA! ESSE É NOSSO JORNALZINHO PERIÓDICO PRA INFORMAR TODO MUNDO DE COISAS IMPORTANTES PRA NOSSA COMUNIDADE!
*ESTAMOS NUM MOMENTO GRAVE DE RISCO NO NOSSO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NA JUSTIÇA!*
Quando, no dia 23 de agosto de 2013, ocupamos este terreno que estava abandonado há mais de 30 anos, pra lutar pelo direito à moradia, sabíamos que nossa luta não seria nada fácil! Além de enfrentar a polícia e brigar com a Prefeitura pra conseguirmos permanecer na área, temos uma ação de reintegração de posse (de despejo) que começou logo nos primeiros dias.
Esse processo na Justiça ainda não foi resolvido. Durante esses quase 10 anos de muita luta, organização e resistência, fomos tendo várias vitórias e conseguimos permanecer na área até agora. Mas ainda não tem nada garantido! E o problema é que agora estamos passando por uma situação bastante grave que traz, de novo, o risco de despejo!
Nos últimos dias, o Ministério Público – que atua no processo judicial como um “fiscal” da lei – fez uma movimentação muito preocupante no nosso processo. O promotor de antes tinha se colocado em defesa do reconhecimento do direito coletivo das famílias a terem um teto pra morar e defendido a regularização da comunidade como um caminho necessário. Acontece que esse promotor mudou, e o novo representante do Ministério Público que entrou, teve uma mudança radical de postura, e pediu pra juíza que as famílias sejam despejadas!
A juíza que estava no nosso processo desde o começo, e que sempre teve uma postura cuidadosa, de sempre dar tempo pra que a gente conseguisse chegar numa solução de negociação com o governo, se aposentou. Agora, nosso processo vai ficar com juízes e juízas substitutas que não sabemos que decisão irão tomar! Só em maio que será definido quem será o juiz titular do nosso processo. Isso significa que além do dono do terreno, o Ministério Público também está pedindo nosso despejo, e não sabemos como será a atitude do juiz substituto na hora de tomar uma decisão nos próximos dias!
Nos próximos dias a juíza substituta deve dar uma decisão sobre o despejo! E vamos falar sobre isso na nossa assembleia de terça-feira, dia 07/03/2023, às 19h, no barracão!
*NOSSA LUTA COM A PREFEITURA DE OSASCO*
Para resolver essa situação a Prefeitura precisa de uma vez por todas desapropriar o terreno e regularizar nosso bairro. Mas até agora, apesar das promessas, o Rogério Lins e o Secretário de Habitação NÃO APRESENTARAM NADA DE CONCRETO SOBRE NOSSA REGULARIZAÇÃO!
Em agosto de 2021 fizemos um protesto na Câmara de Vereadores cobrando a votação do Projeto de Lei que demarca a ocupação Esperança como Zona Especial de Interesse Social pra moradia. Isso ajudaria muito numa negociação pra regularização. De lá, fomos em marcha até a Prefeitura cobrar que nossa demanda de regularização do bairro avance. Mas até agora nada!
Em 2022 fomos atrás do Rogério Lins em inauguração de creche e vários eventos públicos. Todas as vezes ele diz que vai resolver a situação, mas não apresenta nenhuma proposta! Em setembro do ano passado ocupamos a Câmara de Vereadores e eles ficaram de cobrar a Prefeitura de uma resposta. No começo desse ano, no novo protesto que fizemos, a mesma coisa: SÓ PROMESSAS, MAS NADA DE CONCRETO!
O problema é que, enquanto eles nos enrolam e não fazem nada de verdade, nós estamos correndo o risco de tomar uma decisão da Justiça decretando nosso despejo!
*POR ISSO, PRECISAMOS NOS ORGANIZAR PRA COBRAR A PREFEITURA E EVITAR QUALQUER DECISÃO DE DESPEJO VAMOS DISCUTIR ISSO NA PRÓXIMA ASSEMBLEIA!*
LEMBRETE: grupo das Mulheres da Esperança está organizando uma reunião pra sexta-feira, dia 17/03/2023, 18h30 no barracão